O Senado da França deu sua aprovação final, nesta quarta-feira (13), à lei que prevê punir quem faz download ilegal de filmes e música com a desconexão da internet. Por 189 votos a favor e apenas 14 contra, os senadores seguiram os deputados do país, que já haviam aprovado o projeto de lei na terça.
A nova lei cria o que pode ser considerada a primeira agência governamental para punir os piratas on-line. Mas seu futuro ainda é incerto, porque o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial. Uma versão final dessa medida ainda será negociada com o Conselho Europeu. Se concluída, a regra para todo o território europeu poderá ir de encontro com o que foi aprovado nesta quarta na França.
De acordo com o nova lei francesa, os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Mas os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
Leia a notícia na íntegra aqui.
Fonte: G1
A nova lei cria o que pode ser considerada a primeira agência governamental para punir os piratas on-line. Mas seu futuro ainda é incerto, porque o Parlamento Europeu estuda uma medida que proíbe o corte da conexão de internet sem ordem judicial. Uma versão final dessa medida ainda será negociada com o Conselho Europeu. Se concluída, a regra para todo o território europeu poderá ir de encontro com o que foi aprovado nesta quarta na França.
De acordo com o nova lei francesa, os acusados de pirataria on-line receberão dois e-mails, seguidos de uma notificação oficial. Se os downloads ilegais continuarem a ser feitos pelos infratores dentro de um período de um ano após os avisos, o acesso à internet dessas pessoas será cortado por um período que vai de dois meses a um ano. Mas os punidos deverão continuar a pagar pela manutenção do serviço, mesmo durante esse período de inatividade.
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