A pauta de julgamentos prevista para 2009 no Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a Corte continuará sob os holofotes ao ter que analisar questões de grande repercussão social.
Em fevereiro, na volta do recesso judiciário, será retomado o julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008.
Os ministros do STF ainda devem discutir no plenário, em 2009, a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a constitucionalidade das cotas raciais para estudantes negros incluídas no Programa Universidade Para Todos (ProUni) , o reconhecimento da união civil homoafetiva, o monopólio dos Correios nos serviços postais do país, a possibilidade de importação de pneus usados e a legalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Leia na íntegra: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60861
Em fevereiro, na volta do recesso judiciário, será retomado o julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008.
Os ministros do STF ainda devem discutir no plenário, em 2009, a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a constitucionalidade das cotas raciais para estudantes negros incluídas no Programa Universidade Para Todos (ProUni) , o reconhecimento da união civil homoafetiva, o monopólio dos Correios nos serviços postais do país, a possibilidade de importação de pneus usados e a legalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Leia na íntegra: http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60861
